Em ação planejada para incentivar a regularização imobiliária na cidade, a Prefeitura de São Bernardo, sob gestão de Marcelo Lima, iniciou a aplicação da redução temporária do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), medida estratégica voltada ao combate à informalidade e ao estímulo da economia local. A iniciativa, que integra a campanha “Minha Casa no Meu Nome”, estabelece a diminuição da alíquota de 2,5% para 1,75% no período de 1º de abril a 29 de maio deste ano.
A medida tem como foco principal fomentar a formalização de imóveis que ainda se encontram em situação irregular, quando a propriedade não é oficialmente transferida em cartório. Com a medida já em vigor, a administração municipal reforça que os moradores tem a oportunidade de aproveitar o período de abatimento para regularizar contratos de compra e venda, conhecidos popularmente como ‘contratos de gaveta’, possibilitando que essas negociações sejam oficializadas perante o poder público e devidamente registradas, garantindo segurança jurídica e ampliando o acesso a serviços e direitos vinculados à regularização.
“Essa é uma medida pensada para atender diretamente a população. Muitas famílias têm imóveis que ainda não estão regularizados, o que traz insegurança. Estamos oferecendo redução no imposto e facilidades de pagamento para que essas pessoas possam colocar seus imóveis em seu nome, com tranquilidade e segurança jurídica, além de contribuir para o desenvolvimento da cidade”, pontuou o prefeito Marcelo Lima, destacando que a iniciativa representa uma alternativa concreta para que os moradores regularizem seus bens com condições facilitadas.
ADESÃO – Além da redução da alíquota, a campanha permite também que o contribuinte realize o pagamento do ITBI à vista ou em até 12 parcelas no cartão de crédito, expandindo o acesso à regularização para quem não consegue arcar com o valor integral de uma única vez.
Para aderir à iniciativa, basta acessar o site oficial da Prefeitura de São Bernardo e buscar por “ITBI” na aba de serviços. A partir disso, o contribuinte poderá emitir a guia já com a alíquota reduzida e pagar o boleto de acordo com a sua comodidade. O serviço também está disponível nos postos de atendimento do Atende Bem, mediante agendamento prévio, garantindo suporte presencial para a população.
De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Tatiana Rebucci, a medida foi estruturada para facilitar a vida do contribuinte, além de ser um importante passo para ampliar a regularização fundiária em São Bernardo. “Reduzir a alíquota do ITBI é importante para ampliar as condições de formalização de débitos com o município. Estamos falando de mais segurança jurídica, além de fortalecermos ainda mais a capacidade de investimento da nossa cidade”, completou.
Caminho da Capacitação: São Bernardo abre vagas para cursos gratuitos de qualificação em carretas itinerantes
Uma verdadeira sala de aula sobre rodas. Com carretas itinerantes em dois pontos da cidade, o programa Caminho da Capacitação estará em São Bernardo entre segunda e sexta-feira (dias 6 a 10 de abril) para ofertar cursos gratuitos de qualificação profissional à população. A iniciativa, viabilizada em parceria da Prefeitura, por meio do Fundo Social de São Bernardo, com o Fundo Social do Estado de São Paulo, tem foco na geração de renda, empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho. No período, as unidades móveis ficarão estacionadas na Esplanada do Paço Municipal, no Centro, e na Praça da Cidadania, na região do Planalto, com cursos de Cuidador de Idosos e Costura Criativa, respectivamente.
As aulas do Caminho da Capacitação na cidade já começam nesta segunda-feira (6/4), com inscrições abertas para ambos os cursos. A iniciativa se dá em conjunto com a Fundação FAT e o Centro Paula Souza, ampliando as oportunidades de formação já oferecidas ao levar ao município uma estrutura com carretas adaptadas e equipadas para aulas práticas e teóricas. A proposta é disponibilizar capacitação alinhada às demandas do mercado.
“São duas carretas viabilizadas nesta ação em São Bernardo. Essa parceria do Fundo Social é importante para ampliar o alcance das formações e estimular a empregabilidade, abrindo portas para que cada vez mais pessoas conquistem independência financeira, valorizem seus talentos e transformem sua própria realidade e a de suas famílias”, pontuou a presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Bernardo e primeira-dama do município, Zana Lima.
Em São Bernardo, a programação será direcionada às áreas de Cuidador de Idosos e Costura Criativa, com turnos distribuídos nos períodos da manhã (8h às 12h), tarde (13h às 17h) e noite (das 18h às 22h). Ao final do curso, os participantes recebem certificado de conclusão.
INSCRIÇÃO – Podem participar, prioritariamente, pessoas em situação de vulnerabilidade social, como desempregados, beneficiários de programas assistenciais e mulheres chefes de família. As inscrições devem ser feitas pelo formulário:
https://www.cursofussp.sp.gov.br/. As vagas são limitadas e permanecem abertas até o preenchimento total das turmas.
PROGRAMA – Desenvolvido pelo Fundo Social de São Paulo, o Caminho da Capacitação integra o Superação SP, iniciativa do Governo do Estado que tem como meta retirar mais de 100 mil famílias da linha da pobreza. Desde o lançamento, o programa já capacitou 10,6 mil pessoas em diferentes áreas profissionais.
