A Prefeitura de São Bernardo, sob gestão de Marcelo Lima, realizou, na noite desta quarta-feira (07/5), o lançamento oficial do Programa Direito ao Futuro, que autoriza a concessão de 115 bolsas de estudo 100% gratuitas para cursos de graduação, especialização e mestrado na Faculdade de Direito de São Bernardo. A iniciativa, viabilizada por meio da Lei Municipal nº 7.414, foi formalizada em evento solene no anfiteatro da autarquia.
O programa marca um momento histórico para a faculdade, que completou 60 anos de excelência em ensino jurídico em 2024. Pela primeira vez, a instituição contará com um programa de bolsas estruturado e financiado pelo poder público municipal, reforçando o compromisso com a inclusão social e a democratização do acesso à educação de qualidade. A gestão estima investimento de R$ 200 mil ao mês com a medida, neste primeiro momento.
Durante o evento, o prefeito Marcelo Lima ressaltou o impacto social da iniciativa. “O Direito ao Futuro representa a materialização do nosso compromisso com a Educação. Ao garantir bolsas de estudo, estamos abrindo caminhos para que jovens e adultos tenham acesso à formação de qualidade e possam transformar suas vidas e suas comunidades”, frisou o chefe do Executivo municipal.
Além do prefeito, estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades municipais e representantes da comunidade acadêmica e jurídica, bem como a diretora da Faculdade de Direito, Priscilla Simonato, que destacou a importância da parceria institucional.
“A Faculdade de Direito sempre foi reconhecida pela sua excelência acadêmica. Com este programa, ampliamos o acesso e colocamos o nosso ensino a serviço de uma transformação social real. Essa parceria com a Prefeitura é motivo de muito orgulho para nossa comunidade acadêmica”, afirmou a diretora.
Voltado a quem enfrenta barreiras socioeconômicas, o Direito ao Futuro visa ampliar as possibilidades de ascensão profissional por meio do ensino jurídico de excelência. As bolsas serão concedidas a estudantes que atenderem aos critérios socioeconômicos e acadêmicos, conforme edital a ser divulgado nos próximos dias.
COMPROMISSO – Com o lançamento do programa, Prefeitura de São Bernardo e Faculdade de Direito reafirmam o compromisso conjunto com o desenvolvimento social e a valorização da educação como ferramenta de transformação.
Projeto de São Bernardo cria bolsa auxílio para alunos do Tiro de Guerra
Alunos formandos do Tiro de Guerra de São Bernardo poderão ter direito a contar com auxílio financeiro no valor mensal de R$ 150. Esse é teor do projeto de lei de autoria da Prefeitura de São Bernardo, sob gestão de Marcelo Lima, aprovado nesta quarta-feira (7/5) na Câmara. A proposta cria um programa especial que concede espécie de bolsa aos participantes para valorizar e estimular a prestação do serviço militar na cidade.
O Tiro de Guerra é um órgão do serviço militar, ligado ao Exército, que tem convênio com o município. Mediante o aval do Legislativo, o projeto de lei caminha agora para sanção formal do prefeito Marcelo Lima. O texto tende a ser regulamentado dentro do prazo de 30 dias.
“A bolsa Tiro de Guerra é um auxílio que estamos criando para estimular os alunos durante o período de serviço militar. A proposta, além de valorizar uma atividade cívica, incentiva a formação integral dos participantes, colaborando com jovens que podem enfrentar dificuldade no mercado de trabalho neste exercício do alistamento”, pontuou o prefeito Marcelo Lima.
Em São Bernardo, o Tiro de Guerra fica sediado no Jardim Silvina, região do Ferrazópolis. De acordo com o projeto, fica elegível ao recebimento do auxílio mensal de R$ 150 aquele formando matriculado no Tiro de Guerra, que esteja em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou que enfrente situação comprovada de precariedade financeira no período de alistamento no serviço militar em território municipal.
Dentro dos critérios de concessão do benefício no Tiro de Guerra estão exercer com plenitude as atividades de formação, incluindo os compromissos militares, e manter assiduidade no serviço, não podendo ultrapassar duas faltas consecutivas ou quatro intercaladas no mês de maneira injustificada.
ADEQUAÇÃO – Para cumprir com o compromisso descrito no documento, a proposta do Executivo já prevê adequação no Orçamento na quantia de R$ 135 mil no ano, visando a execução das despesas com a medida. A Secretaria da Fazenda de São Bernardo ficará responsável por abrir esse crédito adicional na peça orçamentária.
