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A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires abriu, na última sexta-feira (8), o edital de concorrência eletrônica para a concessão onerosa de uso de áreas públicas destinadas à implantação, administração e operação comercial de salões localizados no Mirante Santo Antônio. O processo integra as ações de valorização turística e econômica do espaço público, considerado um dos principais cartões-postais do município.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação de empreendedores interessados em investir no local, fortalecendo o turismo, fomentando a economia local e incentivando a ocupação qualificada do equipamento público. A concessão prevê a utilização dos espaços comerciais por empresas ou pessoas físicas habilitadas, mediante processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo maior retorno econômico.
De acordo com o edital, a sessão pública acontece no dia 29 de maio de 2026, com abertura das propostas às 9h30 e início da disputa às 10 horas, por meio da plataforma eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), no endereço www.bll.org.br. O recebimento das propostas segue aberto até às 9h do mesmo dia.
O processo contempla quatro salões comerciais localizados no Mirante Santo Antônio (Rua Bela Vista), no Jardim Mirante.
Entre as atividades previstas estão cafeteria, comércio gastronômico e operações voltadas ao atendimento do público visitante. O prazo da concessão será de 10 anos, podendo ser prorrogado conforme interesse público e desempenho da concessionária.
Empresas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas físicas podem participar do certame, desde que atendam às exigências previstas no edital. A visita técnica ao local é opcional, mas pode ser agendada previamente junto à Secretaria de Turismo de Ribeirão Pires.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites oficiais da Prefeitura de Ribeirão Pires e da plataforma BLL.
Ribeirão Pires abre concorrência pública para concessão de jazigos no Cemitério São José
A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires publicou edital de concorrência pública para concessão de direito real de uso perpétuo de jazigos localizados no Cemitério São José. O processo será realizado de forma presencial e é destinado exclusivamente a pessoas físicas residentes no município.
Estão disponíveis terrenos distribuídos em diferentes quadras do cemitério municipal. A concessão garante o direito de uso do espaço para construção de jazigos ou sepulturas, sendo que a construção ficará sob responsabilidade do concessionário.
Os interessados deverão entregar a documentação e a proposta até às 9h do dia 1º de junho, na Gerência de Suprimentos da Prefeitura, localizada na Rua Miguel Prisco, 288, Centro. A sessão pública para abertura dos envelopes acontecerá às 10h, na sala de licitações.
A escolha das propostas será feita pelo critério de maior oferta, respeitando o valor mínimo estabelecido em edital, de R$ 13.197,99 por lote. Cada participante poderá concorrer a apenas um jazigo.
Os terrenos poderão ser visitados entre os dias 12 e 29 de maio, no Cemitério São José, localizado na Rua Orlando Roncon, 40, Vila Caiçara, das 9h às 16h, mediante agendamento prévio pelo telefone (11) 4828-1436.
Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência em Ribeirão Pires e certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais.
O edital completo está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial da Prefeitura de Ribeirão Pires, na aba Licitações