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Moradores do Jardim das Oliveiras, Jardim Nova Patente e Jardim Diana, no Grande Alvarenga, em São Bernardo, participaram na noite desta quarta-feira (29/4) de reunião que marcou a apresentação, pela Prefeitura, do processo de regularização fundiária na região. Técnicos da Secretaria de Habitação do município apresentaram as etapas do trabalho, que resultará na entrega de escrituras de propriedade de imóveis a mais de 800 famílias. O encontro, que representa mais um avanço nas políticas habitacionais da gestão liderada pelo prefeito Marcelo Lima, foi realizado na recém-revitalizada Praça Parque do Jardim das Oliveiras.
Quase 300 pessoas participaram da reunião, também marcada pela eleição de Comissão de Urbanização e Legalização que representará os moradores dos núcleos no processo de regularização fundiária. Serão, no total, 16 etapas de trabalho, que incluirão cadastro socioeconômico – próxima fase, coleta de documentação, estudo técnico ambiental, elaboração de projeto, aprovação municipal para realização de registro dos lotes junto ao Cartório e entrega dos títulos de propriedades dos imóveis.
“Quando falamos sobre moradia digna, não estamos falando apenas em edificações, mas de um conjunto de políticas que transformam as comunidades, com impactos diretos à vida dos moradores e ao desenvolvimento dos territórios. Esse trabalho é feito pelo diálogo, construindo as etapas necessárias à regularização fundiária, por exemplo, junto com a população, seguindo as orientações do prefeito Marcelo Lima”, explicou a secretária de Habitação de São Bernardo, Ruth Ramos.
Priscila Kelly da Silva, 35 anos, que é técnica em edificações, participou da reunião ao lado da mãe e das tias, que moram no Jardim das Oliveiras, para entender como será o processo e poder auxiliar a família, que chegou ao bairro nos anos 1990. “A gente morava de aluguel e teve a oportunidade de comprar o terreno e construir a casa própria aqui. Me lembro que por muito tempo ficamos morando no reboco. Mas foi a concretização de um sonho. A regularização dos imóveis dá dignidade às pessoas e certifica a propriedade das casas”, destacou.
CRUZEIRO DO SUL – O avanço das políticas habitacionais da Prefeitura de São Bernardo também inclui o início do processo de regularização fundiária e cepeamento no núcleo Cruzeiro do Sul, núcleo situado na região do Grande Alvarenga. Mais de 150 moradores participaram de encontro com técnicos da Secretaria de Habitação do município, que apresentou as etapas do trabalho que garantirá o título de propriedade dos imóveis.
São Bernardo amplia políticas de valorização e fortalece acesso de servidores a programas pioneiros
“Foi muito melhor do que eu imaginava. Não esperava por tanto”. É dessa forma que a encarregada de Recursos Humanos da Prefeitura de São Bernardo, Márcia Catarina Alonso Turina, 62 anos, define a conquista da casa própria depois de muito trabalho e espera. A profissional, concursada desde 2014 no município, está entre os 11 funcionários contemplados no programa pioneiro ‘Aqui é Meu Lar – Servidores Públicos’, iniciativa que integra pacote de valorização ao funcionalismo criado em 2025 pela Prefeitura, sob a gestão do prefeito Marcelo Lima. O fortalecimento das políticas de formação permanente e o avanço na pauta salarial estão entre as ações de reconhecimento aos servidores públicos.
O Programa ‘Aqui é Meu Lar – Servidores Públicos’, lançado em janeiro deste ano, atende profissionais com vínculo ativo com a Administração Pública direta ou indireta, com renda familiar de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. Pela iniciativa, esses funcionários tiveram acesso a unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) em empreendimentos imobiliários da cidade, com condições facilitadas de pagamento. Nesta primeira etapa, foram disponibilizados 23 apartamentos em novo condomínio na Paulicéia, empreendimento que se enquadra na legislação de Zoneamento Especial de Interesse Social (Lei Municipal nº 6953/2020) e teve incentivos para a garantia de, pelo menos, 10% das unidades à HIS.
Além de desconto no apartamento, o programa garantiu taxa de juros diferenciada, em parceria entre empreendimento e Caixa Econômica Federal. Outro benefício foi a isenção, para os funcionários habilitados e selecionados, do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e despesas com documentação – valores pagos pela incorporadora. No caso de Márcia Cataria, o projeto inovador possibilitou a realização de antigo sonho. “Eu só tenho a agradecer à Prefeitura. Me cadastrei no programa, fui ao empreendimento, apresentei toda a documentação. Me apaixonei desde o início. Quando me mostraram o empreendimento, vi a planta, com quartos bem divididos, área de lazer, espaço pet. Maravilhoso”, detalho a profissional, que mora atualmente com a filha em imóvel alugado.
O prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima, destaca que o investimento destinado à valorização dos servidores é parte estratégica para que o município avance em eficiência na gestão. “Temos equipes que todos os dias estão nas ruas, de madrugada inclusive, para cuidar da cidade, proteger o cidadão, acolher, orientar. Profissionais que mantêm em movimento serviços essenciais e que contribuem nos programas que transformam para melhor a vida das pessoas. Reconhecer esse trabalho é base para que as ações sejam cada vez mais fortalecidas.”
VALORIZAÇÃO – Desde o início de 2025, a Prefeitura reforçou as ações para ampliar o acesso dos servidores públicos municiais a políticas de valorização, que passam por questões salariais, de formação permanente e de estímulo ao bem-estar. Entre os destaques, como parte dos programas pioneiros lançados sob a gestão do prefeito Marcelo Lima, educadores da rede municipal participarão, em julho deste ano, de intercâmbio cultural e formativo a Portugal pelo ‘Conecta São Bernardo – Professores’.
No último ano, a Prefeitura também instituiu Escola de Formação para profissionais da educação, com o pagamento de gratificação aos profissionais do Ensino Fundamental para garantir a alfabetização de estudantes até o 2º ano – aplicação da gratificação feira mediante o cumprimento de metas e frequência nas formações.
Outra iniciativa pioneira voltada à qualificação permanente foi a criação, em 2025, do Educa Mais Saúde, ligado à Faculdade Municipal de São Bernardo. O programa amplia o acesso de moradores e servidores que atuam em unidades de saúde da rede municipal a cursos superiores de forma gratuita. Para o primeiro semestre deste ano, foram ofertadas 51 vagas de pós-graduação destinadas a funcionários da Prefeitura.
Entre as conquistas para o funcionalismo de São Bernardo, em 2025, também está a retomada dos pagamentos de progressões de carreira e promoções, congelados desde 2022. A Prefeitura iniciou, em fevereiro, processo para aplicar os benefícios a quase 5 mil profissionais de carreira do município, de diferentes categorias. Até dezembro, primeira etapa da regularização, foram destinados R$ 20 milhões para a equalização dos passivos. A partir de janeiro deste ano, o Executivo investirá outros R$ 45 milhões.
A criação de folga abonada anual no mês de aniversário dos servidores e a incorporação da gratificação por risco de vida ao salário dos Guardas Municipais (GCMs) de São Bernardo fazem parte do pacote de valorização profissional da Prefeitura.
TOP 10 NO BRASIL – O funcionalismo público de São Bernardo está entre os sete melhores do Brasil, de acordo com dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ranking de Competitividade dos Municípios de 2025, compilado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No Estado de São Paulo, os servidores ocupam a segunda posição entre os mais qualificados, com Ensino Superior.