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O projeto Morada Andreense, iniciativa da Prefeitura de Santo André voltada à oferta de moradias por meio da modalidade de locação social para famílias em situação de vulnerabilidade, avança com o fortalecimento do diálogo com órgãos representativos.
Nesta quinta e sexta-feira (2 e 3), foi realizada uma missão técnica do projeto, durante a qual foram apresentadas informações sobre a situação habitacional e fundiária de Santo André, como a demanda potencial por locação social que poderá ser implementada no município, segmentada por perfil socioeconômico, e um panorama do mercado de aluguel na região.
O encontro aconteceu no Salão Burle Marx, no prédio do Executivo. Além de integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, participaram da missão representantes do UNOPS (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos), e do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos e da Secretaria Nacional de Habitação.
“Temos a questão habitacional como uma das nossas grandes preocupações, e o acesso a esse retrato inicial é fundamental para que possamos definir com mais precisão nossos próximos passos, com um olhar inovador e atenção às pessoas que mais precisam”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira.
Com a conclusão dessa etapa, o projeto avança para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade preliminar, que irão avaliar se as condições existentes permitem a continuidade da iniciativa. Caso a viabilidade seja confirmada, serão elaborados estudos de modelagem para a possível implementação de uma parceria público-privada (PPP) destinada à construção de empreendimentos habitacionais voltados à locação social.
“Neste projeto, trabalhamos com a possibilidade de estruturar uma PPP com foco no avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Isso significa que, em todas as etapas, consideramos as necessidades das pessoas e a forma como as soluções podem ampliar o acesso a direitos e melhorar a qualidade de vida”, explica Marcela Santos, gerente de projetos do UNOPS. parceiro técnico responsável pelos estudos do Morada Andreense.
Diálogo com os conselhos – Além da apresentação do diagnóstico, a Prefeitura de Santo André promoveu reuniões com o Conselho Municipal de Habitação (CMH) e o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) para apresentar os principais aspectos do projeto. Com apoio do UNOPS, foram detalhados os objetivos da iniciativa, as diretrizes que orientam sua estruturação e as próximas etapas, em um encontro voltado ao compartilhamento de informações e ao esclarecimento de dúvidas dos conselheiros.
“Essa iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência e a construção participativa das políticas públicas. Com esse diálogo, reconhecemos a importância dessas instâncias para o acompanhamento e o aprimoramento do projeto, fortalecendo a participação social ao longo de todo o processo de estruturação”, destaca a secretária Marília Camargo.
Operação Sono Tranquilo realiza 39 autuações no mês de junho em Santo André
A Operação Sono Tranquilo, realizada pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) em conjunto com a GCM (Guarda Civil Municipal), registrou 39 autuações durante as ações de fiscalização realizadas ao longo do mês de junho.
Ao todo, foram aplicadas 18 multas e emitidas 21 advertências por perturbação de sossego em estabelecimentos e locais denunciados pela população. As vistorias atenderam ocorrências em 18 bairros da cidade, com maior recorrência de ações no Jardim Santo André, seguido por Parque Miami, Jardim Santa Cristina, Cidade São Jorge e Utinga.
“Nosso compromisso é garantir que a população tenha qualidade de vida e o direito ao descanso respeitado. A Operação Sono Tranquilo é uma ação permanente que une fiscalização, orientação e rigor no cumprimento da legislação. Não vamos tolerar irregularidades que prejudiquem o sossego dos moradores. Ao mesmo tempo, contamos com a participação da população, por meio das denúncias, para que possamos agir de forma rápida e eficiente. Essa parceria entre o poder público e os cidadãos é fundamental para construirmos uma Santo André cada vez mais organizada, segura e com mais bem-estar para todos”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira.
A Operação Sono Tranquilo tem como objetivo coibir irregularidades relacionadas à emissão excessiva de ruídos, garantindo o cumprimento da legislação municipal e promovendo mais qualidade de vida aos munícipes.
As fiscalizações são realizadas de forma integrada entre os agentes ambientais do Semasa e da Guarda Civil Municipal. Caso o munícipe de Santo André seja incomodado por barulho excessivo em comércios, como bares, adegas, tabacarias, restaurantes, além de templos religiosos, obras e escolas de samba, a orientação é registrar denúncia pelo site www.semasa.sp.gov.br, no momento em que ocorre a perturbação de sossego.
Também é possível fazer a denúncia – de forma sigilosa (porém, não anônima) – pela Central de Atendimento Telefônico, nos números 0800-4848115 ou 4433-9300, de segunda a sexta, das 8h30 às 16h.