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O Consórcio Intermunicipal Grande ABC aprovou, durante assembleia dos prefeitos realizada nesta segunda-feira (8/6), a criação do Marketplace Grande ABC, uma Central Regional Online de Compras Públicas que permitirá aos sete municípios da região realizar aquisições de forma integrada, com maior escala, agilidade e segurança jurídica. A iniciativa posiciona o Grande ABC na vanguarda nacional em inovação na gestão pública por se tratar de um modelo inédito no país.
A proposta prevê a implementação de uma plataforma digital regional que concentrará demandas comuns das prefeituras, reduzindo a necessidade de processos licitatórios repetidos para os mesmos produtos e serviços. Além de ampliar o poder de compra dos municípios, o sistema permitirá a padronização de procedimentos, a atração de mais fornecedores e a racionalização dos custos administrativos.
Do ponto de vista da economicidade, um estudo da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo aponta que o custo de um processo licitatório fica em torno de R$ 60,6 mil. Considerando que o sistema regional evitaria sete licitações de um mesmo item (um por cidade), a economia, ao todo, seria de R$ 424,2 mil por produto adquirido via market place.
Durante a apresentação aos prefeitos, o diretor jurídico do Consórcio ABC, Marcelo Golla, destacou que o Marketplace funcionará como um ambiente digital integrado para compras públicas, reunindo atas de registro de preços, credenciamentos e processos licitatórios consorciados. “A proposta é que a entidade regional concentre as etapas mais complexas dos processos de contratação, enquanto cada município mantém autonomia para decidir o que comprar, quando comprar e como executar seus contratos”, afirmou.
A iniciativa tem respaldo na Lei Federal 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, que estimula a criação de centrais de compras e mecanismos de credenciamento para mercados dinâmicos, além da Resolução 002/2026 do Consórcio ABC, que institui formalmente a Central Regional de Compras Públicas.
Entre as atribuições da nova estrutura estão o planejamento regional consolidado, a elaboração de editais padronizados, a operacionalização da plataforma digital, a realização de licitações consorciadas e o credenciamento de serviços.
Segundo o cronograma apresentado, a implantação completa do sistema deverá ocorrer em até seis meses. Entre os primeiros itens estudados para integrar a plataforma estão exames de imagem para a área da saúde, além de outros produtos e serviços de uso recorrente pelas administrações municipais. A expectativa é que a iniciativa gere ganhos de escala, reduza custos e acelere o atendimento das demandas das prefeituras.
O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, ressaltou que o projeto representa um novo passo na integração regional. “Estamos transformando a forma como os municípios trabalham juntos. O Marketplace permitirá que as cidades compartilhem soluções, ganhem eficiência e utilizem os recursos públicos de maneira mais inteligente. É uma iniciativa inovadora que fortalece o papel do Consórcio e coloca o Grande ABC na vanguarda da gestão pública no país”, afirmou.
Enel apresenta ações regionais
A assembleia também contou com a participação de um representante da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Grande ABC, que apresentou aos prefeitos um balanço das ações desenvolvidas na região após os eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos. A concessionária destacou a ampliação da estrutura de atendimento no Grande ABC, a criação de canais permanentes de diálogo com os municípios e as operações de retirada de cabos irregulares e organização da fiação urbana.
Outro tema abordado foi a ampliação das parcerias com as prefeituras para colocar em prática uma parceria regional para identificação e substituição de árvores com potencial risco de queda e interferência na rede elétrica, medida que busca reduzir interrupções no fornecimento de energia durante eventos climáticos severos. O programa prevê a realização de diagnósticos técnicos, o compartilhamento de informações com os municípios e ações conjuntas para remoção e replantio de espécies mais adequadas à convivência com a infraestrutura urbana.
A concessionária também informou o avanço do programa de substituição de geladeiras para famílias em situação de vulnerabilidade social, desenvolvido em parceria com os municípios da região.