O Consórcio Intermunicipal Grande ABC firmou, nesta terça-feira (14/5), sua adesão ao Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade) e definiu linhas de atuação para o enfrentamento das mudanças climáticas na região.
Aprovada pela Assembleia Geral do Consórcio ABC, a filiação ao Iclei significa que a entidade regional passa a integrar uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometidos com o desenvolvimento urbano sustentável. A organização não governamental internacional promove o desenvolvimento sustentável em cidades e estados.
A partir da filiação, as prefeituras consorciadas passam a ter acesso a consultoria técnica, capacitação, intercâmbio de experiências, participação em projetos e eventos, entre outros benefícios, destacou o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior.
“O Grande ABC passa a contar com a experiência e o conhecimento técnico acumulado pelo Iclei. Essa é uma parceria que vai contribuir para tornar nossa região cada vez mais sustentável”, afirmou Filippi.
Em 2016, em parceria com a associação mundial de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável, o Consórcio ABC publicou o Inventário Regional sobre Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e o Plano de Ação de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, que resultaram de estudos realizados com colaboração de técnicos das áreas de Meio Ambiente, Defesa Civil, Resíduos Sólidos, Transporte e Energia das sete cidades.
Durante a reunião desta terça-feira, os prefeitos definiram três linhas de ação para o enfrentamento das mudanças climáticas: integração da vegetação urbana dos municípios para formar massas verdes que diminuam temperaturas extremas, continuidade dos estudos de macro e microdrenagem para redução de riscos e mudança no padrão energético das frotas dos municípios.
O diretor de Programas e Projetos do Consórcio ABC, João Ricardo Guimarães Caetano, ressaltou que as ações vão contribuir para concretizar os planos desenvolvidos pela entidade regional.
“Preparar o ABC para os eventos extremos de forma integrada é uma tarefa prioritária para os governos municipais”, ressaltou João Ricardo.
Grande ABC solicita participação no processo de construção do BRT
A Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC recebeu na manhã desta terça-feira (14/5) uma comitiva da empresa Next Mobilidade, concessionária responsável pela construção do BRT-ABC (sistema rápido de ônibus elétricos que conectará a região à capital) para apresentação de detalhamentos da execução do projeto. Durante a reunião, a prefeituras solicitaram maior interlocução das secretarias municipais com a coordenação da execução da obra.
O objetivo é aproximar os municípios do processo de implementação, no intuito de começar um planejamento de reorganização das linhas municipais para abastecer o novo ramal, que, segundo estimativa da própria empresa, tem previsão para iniciar operações no começo de 2026.
Atualmente, o projeto encontra-se na etapa de conclusão da Fase 1, que contempla os trechos das avenidas Aldino Pinotti, Lauro Gomes e Winston Churchill, em São Bernardo do Campo, até a divisa com São Caetano do Sul. As obras deste trecho incluíram preparação do pavimento e concretagem de um trecho de 2,5 km da pista.
Agora, a empresa informou que obteve licenças ambientais para iniciar a Fase 2 do empreendimento, que prevê extensão de 11,8 km de vias em São Bernardo, Santo André, São Caetano e São Paulo, prevendo a construção de 13 paradas, quatro viadutos, três pontes e quatro passarelas neste trecho.
“A informação que recebemos da concessionária é que a previsão de início das operações é 2026. Então, solicitamos uma maior aproximação com a gestão do projeto para que os municípios possam se organizar e participar com sugestões ao longo do processo de implementação”, afirmou o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior.
A reunião também contou com a participação do secretário-executivo dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Manoel Marcos Botelho, que recebeu demandas de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, municípios que não constam no traçado do BRT-ABC.
“Estamos articulando uma nova agenda com o Estado para tratar especificamente dos demais projetos de Mobilidade Urbana para a nossa região”, comentou Filippi.
Histórico
O Consórcio ABC serve, desde o início, como palco para as discussões para o Grande ABC ter uma linha que faça interligação com a capital. Inicialmente, quando ainda era previsto um monotrilho para o traçado, a entidade regional recebeu técnicos para explanação do projeto.
Após a substituição de modal para BRT, em 2019, o órgão intermunicipal também recebeu representantes do governo do Estado e da iniciativa privada para apresentação e detalhamento do projeto.
“Uma proposta de transporte metropolitano, como é o BRT, deve passar sempre estar nas mesas de discussão das prefeituras da região, aqui no Consórcio ABC”, disse Filippi.
Grande ABC decide manter decretos de estado de emergência para a dengue
O Grande ABC decidiu, em Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, realizada nesta terça-feira (14/5), manter o estado de emergência para a dengue deliberado em 22 de março deste ano.
A decisão foi tomada em comum acordo entre as prefeituras da região, conforme orientação das secretarias de Saúde dos municípios consorciados, que compõem o Grupo de Trabalho (GT) Saúde do Consórcio ABC. Com isso, seguem em vigor os decretos em Santo André, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
Participaram da reunião que gerou a definição o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior; a prefeita de Rio Grande da Serra, Penha Fumagalli, e os vice-prefeitos de Ribeirão Pires, Rubão Fernandes, e de Mauá, Celma Dias.
Entre os motivos apontados pelo GT saúde estão a simplificação dos processos de compras emergenciais para responder à epidemia de dengue e o aumento da quantidade de funcionários da saúde afastados por dengue.
Além disso, as secretarias municipais de Saúde têm registrado muitos casos de dengue nos equipamentos de saúde, além da sazonalidade das Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), incluindo Influenza A, Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e Covid-19.
“Há o entendimento também dos técnicos da Saúde de que existem muitos casos ainda sem confirmação laboratorial e que podem apontar cenário diferente caso sejam confirmados. Portanto, é muito importante mantermos a região mobilizada para combater os focos do mosquito Aedes aegypti”, afirmou Filippi.
Neste ano, até o dia 10 de maio, as sete cidades do ABC somam 22.872 notificações de dengue, sendo 19.670 casos confirmados e outros 3.202 prováveis. Oficialmente, há confirmação de 20 mortes pela doença e outras 17 em investigação. Os dados são do Painel de Monitoramento de Dengue, Chikungunya e Zika do Governo do Estado de São Paulo.
Segundo as secretarias municipais da Saúde, a perspectiva de melhora do cenário epidemiológico está prevista somente a partir de julho, conforme informaram as secretarias municipais de Saúde.
Outras demandas da saúde
A reunião mensal dos prefeitos também debateu outras pautas relacionadas à Saúde, como a distribuição dos recursos financeiros para as cirurgias eletivas e se os municípios maiores farão a regulação para os municípios menores (fila regional única). Outros temas foram a participação dos municípios na discussão da contratualização dos serviços prestados nos equipamentos de saúde estaduais do Grande ABC (hospitais estaduais e AMEs) existentes e na implementação de um novo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) para atender às demandas regionais (ortopedia, neuropediatria, entre outros), além da regulação da Central Regional de Ofertas de Serviço de Saúde (Cross) para Unidade de Pronto Atendimento (UTI) Pediátrica.
“Os secretários municipais apontaram diversas demandas. Vamos solicitar uma reunião com o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, para que o governo estadual possa nos dar esclarecimentos sobre todas estas questões”, pontuou o presidente do Consórcio ABC.