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O Consórcio Intermunicipal Grande ABC deu continuidade, na quarta (13/5) e nesta quinta-feira (14/5), em Ribeirão Pires, ao treinamento técnico de Mapeamento de Risco Geológico e Hidrológico voltado às equipes municipais envolvidas na elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs). A capacitação é conduzida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e integra o projeto regional viabilizado pelo Consórcio ABC com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
Durante o treinamento, os técnicos aplicaram metodologias de investigação de superfície utilizadas pelo IPT para identificar sinais de instabilidade em encostas e margens de rios, com classificação dos níveis de risco e definição de áreas prioritárias para monitoramento e intervenção.
Os PMRRs estão sendo elaborados simultaneamente em Ribeirão Pires, Diadema e Rio Grande da Serra, com coordenação regional do Consórcio ABC. Os estudos incluem mapeamento detalhado com uso de drones, vistorias técnicas e atualização de levantamentos anteriores, ampliando também a análise de riscos relacionados a inundações.
A iniciativa faz parte da estratégia regional de fortalecimento da gestão de riscos e adaptação às mudanças climáticas conduzida pelo Consórcio ABC, afirmou Sandra Malvese, especialista em Projetos e Políticas Públicas da entidade.
“Esse trabalho demonstra a importância da atuação regional articulada pelo Consórcio ABC na construção de políticas públicas preventivas. Ao viabilizar recursos, coordenar os municípios e promover capacitação técnica conjunta, fortalecemos a capacidade das cidades para identificar áreas vulneráveis, planejar intervenções e ampliar a proteção da população diante dos eventos climáticos extremos”, destacou Sandra.
O primeiro município a receber o curso técnico foi Diadema, em 4 e 5 de maio. Na próxima semana, Rio Grande da Serra recebe o treinamento na terça (19/5) e na quarta-feira (20/5).
Consórcio ABC reforça articulação regional diante das mudanças da reforma tributária
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizou, nesta segunda-feira (18/5), reunião do Grupo de Trabalho (GT) Finanças dedicada à análise dos impactos da reforma tributária sobre os municípios da região. O encontro reuniu secretários e técnicos das administrações municipais para aprofundar o debate sobre as mudanças previstas no novo modelo tributário, especialmente em relação à arrecadação local, responsabilidades fiscais e à implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A discussão ganha relevância adicional diante da presença do Grande ABC no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CS-IBS), instância estratégica para a governança do novo sistema tributário nacional. A região conta com a participação de Randal Romão Bueno, diretor do Departamento de Tributos da Prefeitura de Santo André, integrante do conselho e presente na reunião desta segunda-feira, contribuindo com informações técnicas e atualizações sobre o andamento das discussões nacionais.
Durante a reunião, o secretário-executivo do Consórcio ABC, Aroaldo Silva, destacou a importância de os municípios se apropriarem tecnicamente das transformações em curso para garantir planejamento e atuação conjunta diante dos desafios impostos pela reforma.
“Estamos diante de mudanças significativas na arrecadação, e precisamos compreender profundamente esse processo, discutir de forma regionalizada e pensar estrategicamente no futuro das prefeituras e do Grande ABC. Temos tratado desse tema também em Brasília, em diálogo com o Governo Federal, além de manter interlocução constante com setores econômicos como indústria, comércio, serviços e entidades da área contábil, que têm buscado esse debate conosco”, afirmou.
Entre os principais pontos discutidos esteve o comportamento futuro do IBS, tributo que substituirá impostos atuais e deverá alterar profundamente a dinâmica de arrecadação municipal. Os participantes ressaltaram que a reforma representa um desafio para todas as cidades, especialmente diante das incertezas sobre critérios de distribuição de receitas e aumento das responsabilidades administrativas atribuídas aos municípios.
Também foram levantadas preocupações relacionadas à transição do atual modelo baseado, entre outros tributos, no Imposto Sobre Serviços (ISS), cuja arrecadação historicamente desempenha papel central nas finanças municipais. A necessidade de adaptação técnica, jurídica e orçamentária foi apontada como prioridade para garantir equilíbrio fiscal e sustentabilidade das políticas públicas locais.
A reunião reforçou ainda o papel estratégico do Consórcio ABC como espaço regional de articulação institucional, formulação técnica e defesa conjunta dos interesses municipais frente às mudanças estruturais promovidas pela reforma tributária.
“Ao consolidar esse debate de forma integrada, o Consórcio fortalece a capacidade dos municípios do Grande ABC de atuar de maneira coordenada, assegurando maior segurança jurídica, eficiência administrativa e protagonismo regional em uma das mais importantes transformações fiscais do país”, afirmou Aroaldo Silva.