São Bernardo deu importante passo para a implantação e efetivação de ações para democratizar o acesso e valorizar a cultura na cidade. Depois de 13 anos operando em desconformidade com as diretrizes federais, o Conselho Municipal de Políticas Culturais retomou na terça-feira (6/5) os debates e deliberações com participação ativa da sociedade civil, na primeira reunião ordinária do grupo.
A pauta do encontro de estreia incluiu leitura, discussão e aprovação do regimento interno que norteará as atividades dos conselheiros para este mandato (2024–2026). O calendário de reuniões deste ano foi deliberado e os participantes encaminharam proposta para indicação dos representantes que poderão compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo. A votação dos nomes acontecerá em reunião extraordinária, com data a ser definida.
O diretor do Departamento de Ação Artística e Cultural de São Bernardo, Kedley de Moraes, considerou a reunião “um marco histórico” para a construção e fortalecimento das políticas setoriais na cidade. “O Conselho Municipal estava em desconformidade com as regras do Ministério da Cultura. Agora o conselho é paritário, com participação de representantes do poder público e da sociedade civil. Temos na gestão do prefeito Marcelo Lima todos os elementos para a atuação efetiva do grupo”, sustentou
O Conselho Municipal de Políticas Culturais é um dos instrumentos previstos para a consolidação do sistema municipal de políticas culturais. É por estes dispositivos, estabelecidos por lei, que as cidades estruturam as ações de fomento, valorização e democratização, amparados pelas diretrizes do Plano Municipal de Políticas Culturais.
ATUAÇÃO – A secretária de Cultura de São Bernardo, Samara Dinis, pontuou que essa primeira reunião reafirmou o papel do conselho e a linha de atuação para os próximos anos. “A Prefeitura, juntos aos gestores, produtores culturais e moradores, trabalha para ampliar o acesso à formação, para estimular a ocupação dos espaços públicos pelos movimentos, no apoio à produção cultural de São Bernardo, entre outras frentes de ação”, frisou.
Rede de Pontos de Cultura de São Bernardo prorroga inscrições para projetos
A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo de inscrições para projetos que possam ser inseridos na Rede Municipal de Pontos de Cultura de São Bernardo. Os pontos em questão são considerados mecanismos para a promoção da cultura viva e da participação comunitária, representando um espaço para a expressão cultural, a troca de saberes e a construção de uma cultura local mais dinâmica e inclusiva.
O programa tem as inscrições até o dia 11 de maio, por meio de formulário disponível no site da Administração municipal (
https://bit.ly/4iAfmYg). Podem participar do processo de seleção pontos e pontões de Cultura com CNPJ, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais e que atendam aos requisitos de certificação.
A ação é viabilizada no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
“A extensão do prazo reforça o compromisso que temos em levar a informação ao maior número de fazedores de Cultura e que eles possam ter tempo suficiente para desenvolver o melhor projeto possível para pleitear os recursos disponíveis. Nosso objetivo é fortalecer a produção cultural na cidade”, declarou a secretária municipal de Cultura, Samara Dinis.
As informações detalhadas do edital estão publicadas no Diário Oficial do município do dia 21 de março, edição 2512, podendo ser acessado por meio do link:
https://bit.ly/4kR4uXzServiço:
Pontos de Cultura
Prazo: até dia 11 de maio de 2025 até às 18h.
