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SANTO ANDRÉ
A partir da meia-noite deste sábado (6), Santo André entrará na fase vermelha do Plano São Paulo. Entre os dias 6 e 19 de março poderão funcionar na cidade apenas os serviços considerados essenciais, como forma de combater o avanço da pandemia de Covid-19. As regras de funcionamento das atividades foram publicadas nesta sexta-feira (5) em decretos do prefeito Paulo Serra.
Nesta quinta-feira (4) o índice de ocupação dos leitos de UTI no município, considerando hospitais públicos e privados, chegou a 87,97%, maior patamar desde que teve início a pandemia do novo coronavírus.
“Chegamos a um momento crítico da pandemia, em que há a necessidade urgente de medidas de controle para frear o contágio e diminuir a demanda por internações. O respeito à fase vermelha é fundamental neste momento, bem como a intensificação dos cuidados e protocolos de segurança. Santo André continua reunindo esforços para a captação de mais doses de vacina para imunizar a nossa gente com rapidez e eficiência”, afirmou o prefeito Paulo Serra.
Serviços e atividades essenciais – Entre os dias 6 e 19 de março, ficará suspenso o atendimento presencial em estabelecimentos comerciais da cidade. O comércio poderá funcionar apenas de portas fechadas, através de sistema de retirada, delivery ou drive-thru. Após as 20h está autorizado o funcionamento somente de sistema delivery, sem a venda de bebidas alcoólicas.
Alguns segmentos são considerados essenciais e, portanto, não terão as atividades suspensas durante a fase vermelha. Entre eles estão saúde (hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de saúde animal) e alimentação (supermercados, hipermercados, açougues, padarias, lojas de suplemento e feiras livres).
Também fazem parte da lista de atividades essenciais serviços de segurança pública e privada, construção civil e indústria, restaurantes e similares, comunicação social (meios de comunicação social executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens) e educação.
Outros setores essenciais são logística (estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos) e abastecimento (cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção).
São considerados também como essenciais: hotéis, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários, lotéricas, serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos, bancas de jornais e atividades religiosas.
Para o funcionamento das atividades religiosas, de qualquer natureza, deverá ser observado o limite de 30% de ocupação da capacidade total.
Durante o período da fase vermelha, entre 20h e 5h, fica recomendada na cidade de Santo André a circulação de pessoas e veículos, apenas para os casos de necessidade, urgência e emergência.
Serviços públicos – O atendimento presencial nos órgãos públicos de Santo André ficará suspenso durante todo o período da fase vermelha, entre 6 e 19 de março. A medida vale para a Praça de Atendimento do Paço, Procon, Ouvidoria, postos SIM e Semasa.
Os serviços da Praça da Atendimento e dos postos SIM estarão disponíveis de maneira remota, pelos números 156 e 0800 019 1944. Outra opção é acessar o Portal de Serviços do Cidadão no site da Prefeitura de Santo André (www.santoandre.sp.gov.br). Solicitações relacionadas à zeladoria da cidade podem ser feitas pelo aplicativo Colab, disponível para sistemas Android e iOS.
O atendimento no Procon será feito pelo email procon@santoandre.sp.gov.br e o da Ouvidoria pelo endereço ouvidoria@santoandre.sp.gov.br.
Os serviços de resíduos sólidos da cidade, realizados pelo Semasa, como coleta porta a porta, varrição, recolha de animais mortos e remoção de resíduos de saúde seguirão normalmente. As Estações de Coleta também funcionarão em horário regular, com controle reforçado de entrada e saída de pessoas.
O atendimento presencial e telefônico do Semasa será suspenso temporariamente no período de 6 a 19 de março. As solicitações e os pedidos de abertura de Ordens de Serviço poderão ser realizados pelo site www.semasa.sp.gov.br ou pelo Fale Conosco (também disponível no portal da autarquia). Está interrompida a abertura de novos processos, em razão do fechamento do Posto de Atendimento.
A tramitação de processos de licenciamento ambiental do Semasa continuará normalmente. Para envio de documentos referentes a processos ambientais e mais informações sobre o funcionamento de todos os serviços do Semasa, basta acessar o site www.semasa.sp.gov.br.
Todos os parques da cidade ficarão fechados entre os dias 6 e 19 de março.
Educação – O retorno presencial das atividades escolares para a rede de ensino municipal e estadual ocorrerá de forma gradual em 22 de março, para os ensinos infantil, fundamental e médio. As escolas particulares, que estão funcionando desde 18 de fevereiro, estão autorizadas a manter as atividades presenciais, desde que seja respeitado o limite de 35% dos alunos matriculados.
SÃO BERNARDO
Diante do aumento de casos de Covid-19 e da média móvel de óbitos causados pela doença, a Prefeitura de São Bernardo vai estender o toque de recolher das 22h às 4h para até o dia 19 de março. A medida ocorrerá de forma concomitante à aplicação dos novos protocolos sanitários previstos na fase vermelha do Plano São Paulo, que passam a valer em todo o Estado a partir deste sábado (06/03).
De acordo com o decreto municipal 21.487/2021, as atividades comerciais e de serviços da cidade seguirão sendo encerradas às 21h, com tolerância máxima às 22h, e retornarão após as 4h. O transporte coletivo municipal também continuará suspenso das 22h às 4h.
No período do toque de recolher, está autorizada apenas a circulação de pessoas que estejam a caminho de serviços de urgência e emergência, farmácias, hospitais veterinários, bem como trabalhadores da indústria, telecomunicações e segurança. Também poderão funcionar as atividades de serviços de limpeza pública, manutenção urbana e serviço funerário; delivery; transporte privado de passageiros; transporte de carga e serviços públicos de infraestrutura prestados por concessionárias e hospedagem.
FASE VERMELHA – Durante o dia, as regras de funcionamento da atividade econômica também serão endurecidas até o dia 19 de março, em cumprimento a determinação estadual. A partir deste sábado (06/03) somente poderão funcionar os serviços considerados essenciais (lista abaixo), desde que respeitados protocolos sanitários.
Ficam proibidos de realizar atividades presenciais os escritórios administrativos, financeiros, contábeis, advocatícios, imobiliários; comércio de rua; shoppings e galerias comerciais; ambulantes; bares e restaurantes presenciais; buffets; clubes sociais e esportivos; academias; eventos; salões de beleza e barbearias; cursos livres não regulados; parques; cinemas; teatros; boliches e casas de shows; e concessionárias de veículos.
No serviço público, o Paço Municipal terá funcionamento normal, com sistema de revezamento de funcionários e manutenção de protocolos sanitários. Servidores com mais de 60 anos de idade poderão realizar trabalho remoto. A Sala do Empreendedor, bem como a Central de Trabalho e Renda (CTR), funcionarão presencialmente, por meio de agendamento, seguindo todos os protocolos sanitários. Já as unidades do Atende Bem, que ofertam serviços municipais, ficarão fechadas no período, realizando teleatendimento, de segunda a sexta das 8h às 17h, pelos números 0800-77-08-156 e 2630-4650, ou no site https://guiadeservicos.saobernardo.sp.gov.br/guia-de-servicos.
As aulas presenciais na rede pública, tanto municipal quanto estadual, seguirão suspensas. O ensino remoto será retomado no próximo dia 8. As unidades particulares, por sua vez, estão autorizadas a manter atividades hibridas, presenciais e remotas (à distância), porém limitadas à 35% da capacidade.
FECHAMENTO DE VIAS – A partir deste sábado (06/03), a Rua Marechal Deodoro (Centro) e a Avenida Dom Pedro de Alcântara (Vila São Pedro) estarão interditadas para o tráfego de veículos, em decorrência da Fase Vermelha do Plano São Paulo. A medida visa evitar aglomerações nos dois corredores comerciais. A circulação de veículos estará autorizada apenas nos cruzamentos e em casos de urgência e emergência. As linhas municipais que circulam pela Avenida Dom Pedro de Alcântara terão seus itinerários alterados, a partir da tarde deste sábado, para Rua Nelson Mandela.
Confira os serviços autorizados 24h
• Limpeza pública
• Segurança pública e privada
• Manutenção urbana
• Serviço funerário
• Serviço delivery
• Transporte privado de passageiros (taxi, app e fretamentos)
• Transporte de cargas
• Balsa
• Serviços públicos de concessionárias
• Hospedagem (hoteis, moteis, pousadas e congêneres)
• Saúde (urgência e emergência, farmácias e hospitais veterinários)
• Indústria
• Serviços de telecomunicação
Serviços autorizados até as 22h (com saída as 21h)
• Supermercados
• Mercados
• Feiras-livres (sem consumo no local)
• Mercearias
• Açougues
• Padarias (sem consumo no local)
• Oficinas de veículos
• Lojas de autopeças
• Locação de veículos
• Transporte escolar
• Estacionamentos
• Armazéns
• Movimentação de materiais internos
• Pátios e transportadores de veículos automotores
• Postos de combustíveis
• Lojas de materiais de construção e limpeza
• Cartórios e correios
• Bancos e lotéricas
• Lavanderias
• Serviços de limpeza
• Manutenção de máquinas
• Zeladorias
• Assistência de produtos eletrônicos
• Call center
• Meios de comunicação
• Bancas de jornal
• Construção civil
Serviços autorizados até as 20h
• Lava rápido de veículos
• Lojas de conveniência
• Templos religiosos