Moradoras do Parque Imigrantes, situado a quase 15 quilômetros de distância do Centro de São Bernardo, participaram neste sábado (9/5) da 1ª Feira de Economia Solidária do bairro. A atividade, que contou com a participação de 30 empreendedoras da área, é parte das ações de estímulo à autonomia local promovida pela Prefeitura, por meio da equipe de trabalho social da Secretaria de Habitação do município. O Parque Imigrantes, na região do Batistini, é uma das localidades do município contempladas com investimentos públicos para a reurbanização de assentamentos precários.
Durante a 1ª Feira de Economia Solidária do bairro, moradores puderam comprar produtos de beleza, gastronomia, artesanato, itens de decoração, entre outras opções. Serviços estéticos também foram atração do evento, com design de sobrancelha, manicure e massoterapia. “O principal objetivo da atividade é promover o incremento da renda familiar e a melhoria da qualidade de vida da população, fomentando condições para um processo de desenvolvimento socioterritorial em médio e longo prazo”, explicou a diretora do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Habitação de São Bernardo, Isa Izabel Rosa da Paixão Souza.
Produtos comercializados no evento são resultado das oficinas de estímulo ao empreendedorismo oferecidas gratuitamente pela Prefeitura aos moradores como parte do processo de reurbanização do Parque Imigrantes. Entre as etapas de intervenção, o trabalho técnico social inclui a realização de assembleias comunitárias, condução de reuniões técnicas e socioeducativas, desenvolvimento de oficinas temáticas para geração de renda, execução de visitas domiciliares, realização de atendimentos individualizados, aplicação de cadastro socioeconômico das famílias beneficiárias, entre outras ações.
REURBANIZAÇÃO – Dentro do pacote de investimentos públicos voltados à moradia digna em São Bernardo, a Prefeitura promove intervenções em infraestrutura no Parque Imigrantes. O projeto de reurbanização abrange implantação de saneamento básico – coleta de esgoto, abastecimento de água potável, drenagem e canalização de córregos -, pavimentação asfáltica de vias e regularização fundiária de lotes do bairro.
Moradores que residem em áreas de risco no Parque Imigrantes estão sendo contempladas pela Compra Assistida, modalidade de aquisição de habitação popular aplicada de forma pioneira no País pela Prefeitura de São Bernardo. Pela iniciativa, 30 famílias foram removidas dos antigos imóveis e se mudaram para apartamentos que puderam escolher no município, dentro dos critérios estabelecidos no programa viabilizado pela Prefeitura, em parceria com o Governo Federal.
O Parque Imigrantes começou a ser ocupado irregularmente em meados da década de 1980. O bairro está situado em área de preservação ambiental, às margens da Represa Billings e ao lado da Rodovia dos Imigrantes. Mais de 2.500 famílias serão beneficiadas com o programa de urbanização integrada da região.
São Bernardo entrega carteirinhas de licenciamento e regulariza 50 ambulantes no município
Em mais um passo no fortalecimento da economia popular da cidade, a Prefeitura de São Bernardo, sob gestão de Marcelo Lima, iniciou, nesta segunda-feira (11/05), a entrega oficial das carteirinhas de licenciamento para ambulantes previamente cadastrados e regularizados, retirando da informalidade 50 trabalhadores, que, a partir de hoje, atuam com respaldo legal no município.
A ação integra a política de organização urbana e valorização do trabalhador informal, garantindo segurança jurídica para quem vive do comércio ambulante em São Bernardo. O município conta, atualmente, com mais de 300 ambulantes cadastrados, e a Secretaria de Planejamento Urbano já analisa novos pedidos, com expectativa de um segundo lote de entregas nas próximas semanas.
Durante a entrega, o prefeito Marcelo Lima destacou o significado da regularização para os trabalhadores e para a cidade. “Os ambulantes fazem parte do município. Eles trabalham aqui, movimentam a economia local e merecem ser reconhecidos por isso. Regularizar é o primeiro passo para promover melhorias, porque com legalidade vêm direitos, deveres e a confiança do munícipe. Essa carteirinha deve ser carregada com orgulho, ela representa o reconhecimento do poder público a quem trabalha honestamente nas ruas da nossa cidade”, afirmou.
RESPALDO – Com a carteirinha em mãos, os ambulantes passam a ter respaldo legal para exercer suas atividades. Entre as principais obrigações estão a renovação anual da licença nos meses de janeiro e fevereiro, o porte e exibição da carteirinha à fiscalização sempre que solicitado, a manutenção da área limpa com disponibilização de lixeira, a garantia de passagem livre de 1,20 metro para circulação de pedestres e a remoção de mercadorias e equipamentos ao término das atividades.
É vedada a comercialização de medicamentos, bebidas alcoólicas, inflamáveis, armas, material obsceno, ervas medicinais, frutas fatiadas e produtos prejudiciais à saúde. Orientados, os trabalhadores contemplados com as carteirinhas destacaram que a licença representa muito mais do que um documento, é a certeza de que podem continuar e crescer.
SEGURANÇA E RECONHECIMENTO – Maria Luisa Rezende Figueira, de 26 anos, moradora do Bairro dos Casa, vende ovos na feira há cinco anos e carrega uma história de família no comércio ambulante. “Nossa renda vem toda da feira livre. Desde pequena cresci embaixo da barraca. Sem a regularização, era tudo incerto, já a gente não sabia se estaria ali amanhã. Agora, com a carteirinha em mãos, tenho certeza de que isso vai nos ajudar em questão de segurança, para que a gente permaneça ali e cresça. Quando a gente está regularizado, investe mais, confia mais”, disse.
Também feirante, Roberto Rossini comemorou o reconhecimento oficial. “Antes, o pessoal chegava e dizia que éramos marreteiros. Agora não. Com a licença, apresento a carteirinha e digo que sou federado. Isso dá tranquilidade para trabalhar. E saber que moro em São Bernardo e faço parte da Prefeitura, que sou reconhecido pelo município, pra mim é um grande feito”, destacou.
A regularização marca o início de uma política contínua de ordenamento urbano com respeito ao trabalhador, aproximando o poder público de quem movimenta a economia popular nas ruas e feiras de São Bernardo. Alinhado a esse conceito, o município estuda trocar a denominação “ambulante” para os novos comerciantes cadastrados. A ideia é encaminhar um projeto de lei substituindo essa denominação.
