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O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), interditou nesta sexta-feira (6) uma marmoraria no Parque Novo Oratório, que operava sem licenciamento ambiental.
O local possui cerca de R$ 40 mil em autuações, que foram aplicadas ao longo dos últimos anos, desde que a fiscalização ambiental da autarquia identificou a infração, em 2023, e notificou o responsável. Os agentes do Semasa acompanham o caso desde então, tendo realizado sucessivas tentativas para que o interessado regularizasse a situação.
“A fiscalização ambiental é fundamental para proteger a saúde da população e preservar o meio ambiente da nossa cidade. Em Santo André, todos precisam cumprir a legislação e operar de forma regular. Quando isso não acontece, o poder público precisa agir com firmeza. Nosso compromisso é garantir que as atividades econômicas aconteçam de forma responsável, respeitando as normas ambientais e a qualidade de vida dos moradores”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira.
O estabelecimento teve suas atividades suspensas e barreiras de concreto foram colocadas para demarcar a interdição. Para reabrir e retomar as atividades comerciais, o proprietário deverá assinar Termo de Compromisso Ambiental, negociar ou quitar todos os débitos em aberto, abrir processo e obter as licenças prévias, de instalação e operação junto à autarquia.
A atividade de marmoraria é potencialmente poluidora e, por isso, passível de licenciamento ambiental pelo órgão responsável. Em Santo André, o Semasa desempenha o papel de órgão licenciador e fiscalizador dessas atividades. Exercer esse tipo de trabalho sem a documentação necessária é crime ambiental.
A população pode denunciar atividades irregulares e crimes ambientais nos canais do Semasa: site www.semasa.sp.gov.br, que funciona 24 horas por dia; Central de Atendimento Telefônico 0800-4848115 ou (11) 4433-9300, que atende de segunda a sexta, das 8h30 às 16h; WhatsApp: (11) 4433-9011 (de segunda a sexta, das 8h às 17h); e aplicativo Colab.
Operação em Santo André dispersa baile funk e apreende caixas de som
A Prefeitura de Santo André realizou neste fim de semana mais uma Operação Sono Tranquilo, por meio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e da GCM (Guarda Civil Municipal). A iniciativa visa combater excesso de barulho e garantir o sossego público.
Na madrugada de sábado (7) para domingo (8), a GCM dispersou centenas de pessoas que estavam em um baile funk na Vila João Ramalho. A Guarda Civil Municipal ainda entregou 19 autos de infração de trânsito e fez a remoção de 12 veículos, entre motocicletas e automóveis, encaminhando-os ao pátio municipal.
A Prefeitura de Santo André fez ainda apreensão de oito caixas de som em estabelecimentos localizados nos bairros Cidade São Jorge e Vila João Ramalho. Os dois locais somam mais de R$ 11 mil em multas por excesso de barulho.
Durante a garantia da lei e da ordem, fiscais do Semasa também aplicaram multas em estabelecimentos da Vila Metalúrgica e do Parque Capuava.
“Nosso compromisso é garantir o direito ao lazer, mas também assegurar o sossego e a qualidade de vida dos moradores de Santo André. A Operação Sono Tranquilo é uma ação permanente da Prefeitura para combater o excesso de barulho, organizar o espaço público e coibir irregularidades. Seguiremos atuando com firmeza e responsabilidade para manter a ordem na cidade e respeitar quem precisa descansar”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira.
Caso o munícipe de Santo André seja incomodado por barulho excessivo em comércios, como bares, adegas, tabacarias, restaurantes, além de templos religiosos, obras e escolas de samba, a orientação é de registrar denúncia pelo site www.semasa.sp.gov.br, no momento em que ocorre a perturbação de sossego.