São Caetano publica novo edital para reformas de equipamentos públicos com recursos da PNAB

Inscrições vão até o dia 20

Por janete ogawa

16 de maio de 2025 - Foto: Paulo Cesar Ribeiro / Secult PMSCS

A Prefeitura de São Caetano, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publicou no Diário Oficial do município [diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br] da última quarta-feira (14), novo edital de subsídio para obras, reformas e aquisição de bens culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições vão de 15 a 20 de maio. A participação é gratuita.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de maneira on-line, por meio de formulário disponibilizado no portal de inscrições da Secult [portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/portal]. Para realizar a candidatura, é preciso fazer o cadastro prévio no sítio eletrônico. Confira todas as condições de participação, bem como o cronograma e formulários anexos no edital (nº 8/2025)[https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/Programas/Detalhe/109/pnabobras2025].

A chamada pública tem por objeto o apoio à elaboração e execução de projeto arquitetônico, complementar, memorial, orçamento, estudo técnico, incluindo os custos e materiais para obras e reformas dos bens imóveis culturais em São Caetano, a ser realizado por proponente sediado ou domiciliado no município há pelo menos 12 meses.

Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham como objeto social a proteção e preservação do patrimônio cultural; e pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto social a execução de projetos arquitetônicos e complementares, inscritos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU e/ou Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA com sede no município há pelo menos seis meses.

Workshop
A Secretaria Municipal de Cultura vai oferecer um workshop gratuito e livre para todos os públicos, no sábado (17/5), das 10h às 11h30, sobre como credenciar profissionais e projetos no sistema de inscrições da Secretaria e participar das chamadas públicas. A atividade será ministrada por Samila Zambetti, Douglas Bunder e Andrea Borracha, na sede da pasta: Av. Dr. Augusto de Toledo, 255, bairro Santa Paula, São Caetano.

Outras informações podem ser obtidas por telefone: (11) 4233-8910 ou e-mail cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br.