SA decreta estado de emergência. Parques serão fechados

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 A Prefeitura de Santo André decretou estado de emergência por 90 dias.

A iniciativa visa conter o avanço da pandemia de Covid-19 no município, que até o momento, registrou seis casos confirmados da doença.

“Precisamos preservar vidas, esse é o nosso principal objetivo. Estamos em uma guerra biológica e uma crise sanitária com inimigo invisível que mata pessoas com mais de 60 anos em uma proporção como nunca vimos. Por isso, precisamos muitas vezes ter medidas extremas”, comentou o prefeito Paulo Serra.

Com a publicação do decreto, que ocorrerá nesta sexta-feira (20/0320), a administração terá mais agilidade e flexibilidade para atuar em situações emergenciais como aquisição de materiais necessários ao atendimento, além de garantir que seja feita a apropriação de bens e serviços caso haja necessidade, com justa indenização.

Além disso, o estado de emergência considera como abuso de poder econômico o aumento injustificado dos preços de produtos e serviços relacionados ao enfrentamento do coronavírus, como máscaras e frascos de álcool em gel.

A norma tem base na legislação federal e prevê penalidades.

A Prefeitura também suspendeu nesta quinta-feira (19/03/20) as provas do concurso da Guarda Civil Municipal e da Educação, sem prejuízo aos candidatos.

Além disso, a administração municipal recomendou aos condomínios e edifícios da cidade que proíbam a utilização das áreas comuns, ou seja, brinquedotecas, piscinas, academias de ginástica, quadras de esportes (abertas ou fechadas), playgrounds, churrasqueiras, salão de festas, salão de jogos, sala de reuniões, entre outros.

 

PARQUES FECHADOS

Os parques de Santo André ficarão fechados entre os dias 21 de março e 5 de abril.

A medida é mais uma iniciativa da Prefeitura para conter o avanço do novo coronavírus.

O decreto com a determinação do prefeito Paulo Serra será publicado nesta sexta-feira (20/03/20).

Santo André possui dez parques, entre eles o Parque Antonio Flaquer (Ipiranguinha), na Vila Alzira; Ana Brandão (Parque da Juventude), no Jardim Ipanema; Antonio Pezzolo (Chácara Pignatari), na Vila Metalúrgica, Cidade dos Meninos, no Parque Novo Oratório e o Parque Regional da Criança Palhaço Estremilique, no Parque Jaçatuba.

Também estará fechado o Parque Celso Daniel, no bairro Jardim, que é um dos mais visitados da cidade, chegando a receber cerca de 1.200 pessoas por dia.

A cidade conta ainda com o Parque Central, na Vila Assunção; Ulisses Guimarães, na Vila Francisco Matarazzo; Norio Arimura, no bairro Capuava e o Parque Escola, onde funciona a Escola Municipal de Educação Ambiental Parque Tangará, no bairro Valparaíso.

“Essa e outras iniciativas que estamos tomando visam, acima de tudo, preservar vidas. O objetivo é evitar ao máximo aglomeração de pessoas e frear o avanço do coronavírus na cidade. Contamos com a compreensão e colaboração de todos os andreenses”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

CRAISA

A partir desta sexta-feira (20/03/20), estão suspensas as atividades do mercado de flores da Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André), que acontece sempre às terças-feiras e sextas-feiras, das 17h às 21h.

Também estão suspensas as atividades do mercado de peixes ornamentais, que acontece às quartas-feiras, das 13h às 18h.

A interrupção dos serviços por tempo indeterminado tem como objetivo contribuir para conter a propagação do novo coronavírus na região e se soma a diversas ações em curso, definidas pela Prefeitura de Santo André, tais como suspensão das aulas a partir do dia 23 de março e adiamento de eventos, para evitar aglomerações.

Todos os serviços relacionados ao abastecimento da população, no entanto, não serão interrompidos e permanecem com seus horários regulares. “Precisamos garantir que os alimentos continuem chegando até as pessoas nesse momento. Isso é essencial”, frisou o superintendente da Craisa, Reinaldo Messias.

Permanecem funcionando normalmente os sacolões de Santa Teresinha (segunda a domingo, das 7h às 22h) e da Vila Luzita (segunda a sábado, das 7h às 19h e domingos, das 7h às 13h), bem como a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros do Ceasa (segunda, das 22h às 12h, com abertura facultativa, e de terça a sábado, das 22h às 12h).

As 95 feiras livres distribuídas pela cidade também vão funcionar normalmente. “As feiras livres são muito importantes nesse momento, pois ficam nos bairros e permitem que as pessoas não precisem se locomover muito para se abastecer”, destacou Messias. O superintendente da Craisa acrescentou, no entanto, que a empresa pública continuará seguindo todas as medidas determinadas pela administração municipal e pelo Ministério da Saúde para contenção do novo coronavírus.

A Craisa é uma empresa pública municipal que tem o compromisso de executar a política de abastecimento alimentar e controlar a comercialização e distribuição de hortifrutigranjeiros e outros produtos no município. A empresa fica na avenida dos Estados, 2.195, bairro Santa Teresinha.

 

ATUALIZAÇÃO

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Saúde, atualiza os números do novo coronavírus na cidade:

81 casos suspeitos

36 casos descartados

6 casos confirmados

Ações de combate à pandemia de Covid-19 anunciadas até o momento:

– Fechamento de todos os parques municipais entre os dias 21 de março e 5 de abril;

– Decretação de estado de emergência na cidade por período de 90 dias, o que permite a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços;

– Recomendação para que todas os eventos em buffets sejam cancelados por 90 dias;

– Recomendação para que todos os shoppings fechem a partir de sábado (21);

– Recomendação para que condomínios e edifícios localizados em Santo André proíbam da utilização das áreas comuns, tais como brinquedotecas, piscinas, academias de ginástica, quadras de esportes (abertas ou fechadas), playgrounds, churrasqueiras, salão de festas, salão de jogos, sala de reuniões, entre outros;

– Suspensão das provas dos concursos públicos da Guarda Civil Municipal e da Educação por 60 dias. Quem se inscreveu não terá prejuízo;

– Suspensão do mercado de flores e de peixes ornamentais da Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André);

– Praça de Atendimento da Prefeitura será fechada a partir da próxima segunda-feira (23). Serviços serão oferecidos pela internet;

– Novo prazo de vencimento de IPTU para pessoas jurídicas (comércios e indústrias), que poderão quitar em dezembro as parcelas pendentes;

– Adiamento do prazo de vencimento do ISS de autônomos, que poderá ser pago até o final do ano;

– Suspensão gradativa das aulas da rede municipal de ensino desde a última segunda-feira (16), com presença facultativa e faltas justificadas para os alunos;

– Suspensão total das aulas nas Emeiefs (Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental), Cesas (Centros Educacionais de Santo André) e creches entre os dias 23 de março e 3 de abril;

– Suspensão das atividades culturais, esportivas, comerciais, artísticas e de equipamentos como o Museu de Santo André, Casa da Palavra, Biblioteca, Ludoteca, Sabina e Crisa (Centro de Referência do Idoso de Santo André);

– Suspensão das aulas de cursos profissionalizantes da Escola de Ouro Andreense, escolas livres da cultura e demais cursos oferecidos pela Prefeitura, como os do Parque Escola, Caem (Centro de Atendimento Educacional Multidisciplinar), Nanasa (Núcleo de Natação Adaptada de Santo André) e as atividades oferecidas pelo Cesas;

– Recomendação para que cinemas, casas de show e clubes suspendam provisoriamente eventos e sessões, para evitar aglomerações;

– Recomendação às igrejas, templos, entidades religiosas e instituições que reúnam grande público que suspendam temporariamente os encontros com aglomeração de pessoas;

– Suspensão da Zona Azul desde o dia 18 de março, por período de 30 dias;

– Limitação de no máximo dez pessoas em salas de velórios municipais;

– Dispensa da presença física nos locais de trabalho dos servidores públicos com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças imunossupressoras, que desempenharão suas atividades de casa, sem prejuízos;

– Suspensão do atendimento físico no Procon, que receberá demandas pelo e-mail procon@santoandre.sp.gov.br e sites www.consumidor.gov.br e www.procon.sp.gov.br;

– Suspensão de férias dos servidores da Saúde por tempo indeterminado;

– Suspensão, por 60 dias, de todas as consultas eletivas com especialistas;

– Suspensão gradativa de cirurgias eletivas por 60 dias, para liberar leitos de UTI para os pacientes mais graves;

– Agentes comunitários de saúde atuarão nos grupos de risco, visitando idosos, gestantes e doentes crônicos;

– Todas as agendas em Unidades de Saúde e Policlínicas serão canceladas para atender demandas espontâneas. Generalistas, pediatras e ginecologistas (atendendo sobretudo gestantes), para disponibilizar atendimento imediato  aos pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19;

– Redução das visitas aos internados nos hospitais municipais, para controlar o fluxo de circulação de pessoas;

– Interrupção na circulação de ônibus municipais a partir do dia 29 de março, com redução gradativa da frota a partir da próxima segunda-feira (23);

– Ampliação da equipe de limpeza e higienização dos veículos três vezes ao dia nos ônibus;

– Suspensão temporária do atendimento da Aesa (Associação das Empresas do Sistema de Transporte de Santo André) para evitar aglomerações. A renovação de cartões de gratuidade, principalmente para idosos, serão feitas sob agendamento;

– Suspensão da gratuidade para estudantes a partir do dia 23, para evitar o uso desnecessário do transporte público;

– Posto de atendimento do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) passa a atender com hora marcada a partir do dia 23 de março;

– Suspensão das trocas do programa Moeda Verde;

– Interrupção da feira de adoção Eu amo, Eu Adoto e das trocas do programa Moeda Pet

 

Foto: Helber Aggio/PSA

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