Crianças anencéfalas, vítimas do vírus da zika, terão pensão vitalícia

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25/01/2019 Isac Nobrega/Presidência da República/Divulgação via Reuters

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (4/09/19) medida provisória que transforma em pensão vitalícia o benefício de prestação continuada  às crianças anencéfalas, vítimas do vírus da zika.

A medida atende um pedido da primeira-dama Michele Bolsonaro e possibilita que mães de filhos que tiveram sequelas por conta do zika vírus possam trabalhar.

De acordo com a lei, o benefício que equivale a um salário mínimo por mês, o beneficiário não pode trabalhar.

Na pensão vitalícia, não existe esta restrição.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que Michelle  cobra do Governo que os Centros-Dias sejam ampliados e que possam atender essas crianças por mais tempo, dando maior tranquilidade para que estas mães possam ter uma rotina mais comum de trabalho.

 

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