STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena e multa

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a pena reduzida no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (23/04/19) pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros julgaram um recurso da defesa que pedia a absolvição de Lula no caso do apartamento no litoral de São Paulo.

Por unanimidade, os magistrados decidiram manter a condenação do petista, mas reduziram a pena do político, que agora poderá sair da cadeia e progredir para o regime semiaberto ainda em setembro deste ano.

Isso porque, nesta data, Lula teria cumprindo um sexto da pena em regime fechado, passando a ter direito ao benefício.

No entanto, outros fatores podem adiar a soltura do ex-presidente, como uma nova condenação no processo do sítio de Atibaia.

Participaram do julgamento os ministros Felix Fischer, relator do caso, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

O ex-presidente Lula está preso em regime fechado desde abril do ano passado, quando foi condenado pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF4, em Porto Alegre (RS).
Foto: Felipe Pontes/ Divulgação Agência Brasil

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