Polícia Federal investiga fraude na Educação no ABC

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Durante a manhã desta quarta-feira (09/05/18) a Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União, deflagraram a Operação Prato Feito em vários municípios do Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo, incluindo três cidades do ABC: Santo André, São Bernardo e Mauá.

O objetivo da ação era desarticular cinco grupos criminosos, suspeitos de desviar recursos da União destinados à merenda, uniformes e material escolar.

Estão sendo cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamento de agentes públicos e suspensão de contratos referentes a 29 empresas, expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador,  27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bi.

Em São Bernardo foram oito mandados, um deles envolvendo o secretário de Assuntos Governamentais, Carlos Alberto Maciel, acusado de participação ativa em licitação e execução de contratos nas prefeituras de Águas de Lindóia, Itaquaquecetuba e São Bernardo.

Maciel pediu a exoneração do cargo ao prefeito Orlando Morando nesta manhã.

A Prefeitura informou que desde o início da gestão, em 2017, não firmou nenhum contrato com empresas envolvidas na operação deflagrada pela PF nesta quarta-feira.

Os esclarecimentos prestados referem-se aos contratos de licitação de merenda escolar ocorridos na gestão anterior, do ex-prefeito Luiz Marinho (PT). Por fim, a gestão ressaltou, em nota, que está colaborando com todas as solicitações pedidas, assim como o curso da investigação.
Em Mauá, o ex-prefeito Donisete Braga, ex-PT, está entre os cinco investigados por receber vantagem ilícita de uma associação que atua no ramo da alimentação por meio da empresa Le Garçon.

O ex-petista, hoje no Pros, e toda a família teria sido beneficiado em uma viagem para Orlando, nos Estados Unidos.

O Paço de Mauá informou apenas que disponibilizou toda a documentação necessária à PF e está colaborando com a investigação.

“O governo municipal atua de forma transparente e está à disposição para quaisquer esclarecimentos”, completou a nota.

Também em Mauá, o secretário de Governo, João Eduardo Gaspar, foi conduzido coercitivamente de sua residência.

Já em Santo André foram seis mandados de busca e apreensão.

Por meio de uma nota, a Prefeitura de Santo André informa que “não tem conhecimento desta operação e que até o momento não recebeu qualquer tipo de intimação e nem agentes da Polícia Federal. Esclarecemos também que a merenda em Santo André não é terceirizada, e sim fabricada por produção própria desde 1990, através da Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André). De qualquer forma, a Prefeitura se coloca à disposição das autoridades para qualquer outro esclarecimento”.

Os investigados devem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de um a 12 anos de prisão.

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