Mauá sanciona lei contra abuso sexual

0
94

Assim como São Bernardo que implantou a Lei Tamires em 10 de outubro do ano passado, Mauá também possui uma legislação que estabelece multas a quem praticar assédio sexual no transporte e espaços públicos da cidade.

O prefeito Átila Jacomussi (PSB) sancionou parcialmente o projeto de autoria do vereador Fernando Rubinelli, do PDT.

A multa para os infratores é de R$ 6.548,76.

Em caso de reincidência o valor será dobrado.

A correção será anual.

A nova lei está em vigor desde18 de dezembro.

 

Foto: Roberto Mourão/Divulgação PMM

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA